Quando o Auxílio-Doença é Negado pelo INSS - Estratégias para Reverter a Decisão
Descubra o que fazer quando o pedido de auxílio-doença é negado pelo INSS. Este artigo fornece orientações sobre os passos a serem seguidos, desde a compreensão dos motivos da negativa até a busca de medidas administrativas e judiciais para reverter a decisão. Consulte um advogado especializado para obter apoio nesse processo.
Sérgio Martins Parreira Júnior
1/16/20242 min read
Quando o Auxílio-Doença é Negado pelo INSS - Estratégias para Reverter a Decisão
Receber a notícia de que o pedido de auxílio-doença foi negado pelo INSS pode ser angustiante, especialmente quando se está enfrentando problemas de saúde. Este artigo visa orientar sobre as estratégias a serem adotadas quando o auxílio-doença é negado, destacando os passos legais e práticos para reverter essa decisão.
1. Entenda os Motivos da Negativa: O primeiro passo é compreender os motivos pelos quais o auxílio-doença foi negado. Analise a carta de indeferimento fornecida pelo INSS, que geralmente especifica as razões para a recusa.
2. Consulte um Advogado Especializado em Direito Previdenciário: Diante da negativa, é crucial buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional compreende as complexidades do sistema previdenciário e pode avaliar a decisão, identificando possíveis erros ou falhas.
3. Reúna Documentação Médica Completa: Providencie uma documentação médica completa que respalde sua condição de saúde. Laudos, exames, atestados e relatórios médicos são essenciais para fortalecer o pedido de auxílio-doença.
4. Interponha Recurso Administrativo: Com a assistência do advogado, interponha um recurso administrativo contra a decisão do INSS. Esse recurso permite apresentar novas evidências e argumentos que possam influenciar a revisão do pedido.
5. Realize Novas Perícias Médicas: Se possível, busque realizar novas perícias médicas, preferencialmente com médicos credenciados pelo INSS. Essa iniciativa pode fornecer laudos atualizados e mais detalhados, fortalecendo o pedido.
6. Busque Medidas Judiciais: Se o recurso administrativo não for suficiente, o próximo passo é buscar medidas judiciais. O advogado poderá ingressar com uma ação judicial para reverter a decisão do INSS, apresentando argumentos legais e documentos médicos.
7. Esteja Atento aos Prazos: Cumprir os prazos estipulados é fundamental. Tanto para o recurso administrativo quanto para possíveis ações judiciais, estar atento aos prazos assegura que todos os procedimentos ocorram de maneira adequada.
8. Busque Atendimento nos Órgãos de Controle: Em alguns casos, é possível buscar atendimento nos órgãos de controle, como a Ouvidoria do INSS. Relatar sua situação e possíveis irregularidades pode acelerar a revisão do seu caso.
Conclusão: A negativa do auxílio-doença pelo INSS não é o fim da linha. Agindo de maneira estratégica, com a assistência de um advogado especializado, é possível reverter essa decisão e assegurar o acesso ao benefício previdenciário enquanto enfrenta problemas de saúde.